Dilma confirma proposta que troca dívidas de hospitais por serviços em saúde

Proposta foi encaminhada pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e se baseia no modelo adotado para universidades

A presidente da República, Dilma Rousseff, confirmou nesta segunda-feira (24), em pronunciamento à Nação, proposta encaminhada pelo presidente da Comissão de Integração, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que converte as dívidas dos hospitais com a União em serviços de saúde. O parlamentar iniciou as articulações políticas junto ao governo federal no dia 16 de maio, em ofício encaminhado ao ministro da Saúde, Alexandre Padillha. A proposta foi reforçada em 12 de junho, durante audiência realizada na Câmara dos Deputados para debater a contratação de médicos cubanos.

A iniciativa foi inspirada na Lei 12.688/12, que criou o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (PROIES). Idealizada pelo parlamentar, a proposta estabeleceu a conversão das dívidas das universidades em bolsas estudos para alunos de baixa renda. Jerônimo entende que os débitos federais dos hospitais públicos, filantrópicos e Santas Casas são impagáveis e penalizam aqueles que mais precisam do atendimento básico. “Vejo uma oportunidade histórica para um grande encontro de contas, transformando as dívidas em prestação de serviço no âmbito do Sistema Único de Saúde”, ressalta. Além de melhorar a qualidade do atendimento, Jerônimo acredita que esta seria uma chance para as instituições saírem do vermelho e ampliar os investimentos.

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Em termos práticos, se o hospital é obrigado a reservar 50 leitos para o SUS e oferece 70, os 20 leitos adicionais seriam usados para abater os débitos. Jerônimo entende que a medida é duplamente benéfica, já que proporciona a reestruturação fiscal e amplia a capacidade de investimentos das unidades hospitalares. O parlamentar disse que o ministro da Saúde considerou a proposta boa e deu o respaldo político para levá-la adiante dentro dos órgãos competentes. O projeto piloto pode usar como modelo a Santa Casa de Santana do Livramento (RS).

Proies no transporte público

Outro segmento onde Jerônimo acredita haver condições de reproduzir o modelo do Proies é o do transporte público. Ele explica que o setor acumula dívidas de aproximadamente R$ 100 bilhões com a União. “Não vejo porque trocarmos essa dívida que o Estado não recebe e que muitas empresas acabam fechando as portas. Nas áreas onde as empresas venham a aderir ao eventual programa, teríamos passagens subsidiadas para determinado público através da criação do vale transporte social”, detalha. Para ele, os critérios utilizados para a concessão do benefício poderiam seguir os utilizados no Bolsa Família.

O parlamentar lembrou que a solução adotada pelos governos em função das manifestações contra o aumento das passagens só trará mais sofrimento à população. “A redução das passagens será paga pela própria sociedade por meio do corte de investimentos”, lamentou. Jerônimo pretende aprofundar o debate junto à Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) para fechar uma proposta que dê início às negociações.