DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA É INDICADO PARA JULGAR O PEDIDO DE AFASTAMENTO DO PREFEITO DE MANTENÓPOLIS

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O ministério publico do estado do espírito santos através da procuradoria geral de justiça protocolou no tribunal de Justiça do ES  o pedido de afastamento do prefeito de Mantenópolis, o desembargador que ira julgar o caso é Pedro Valls Feu Rosa.
De acordo com o pedido da procuradoria geral de justiça que sera julgado pelo tribunal de justiça do Espirito Santo, foram devidamente comprovada, a teor dos depoimentos e da documentação, que atestam a participação direta do prefeito municipal de Mantenópolis nas falsificações e nas fraudes praticadas afim de direcionar o processo licitatorio n° 009/2010. E que causaram prejuízo aos cofres públicos municipais , tendo em vista que o processo licitatório não foi feito da forma legal, mas sim direcionando, burlando as regras importas na lei de licitações .
Segundo a procuradoria geral de justiça, trata-se de irregularidades de todos os tipos e formas, não apenas de um único processo licitatorio há irregularidades em outros setores e secretarias da prefeitura municipal de Mantenópolis.
Conforme apurado pela procuradoria geral de justiça há na administração Municipal local servidores públicos que se uniram a empresários para o fim de desviar dinheiro publico, beneficiando interesses particulares.
De acordo com a procuradoria geral de justiça os autores dos diversos crimes, sob as orientações e comando do prefeito, tinham conhecimento das ilicitudes e mesmo sabendo, concordaram com o fomento dos danos ao erário Municipal, na total certeza da impunidade.
a procuradoria geral de justiça relata ainda, o edital foi a publico de forma fraudulenta, via falsificação de publicação da tomada de preço n° 009/2010, tanto no diário oficial quanto no jornal A tribuna, ambos no dia 14 de julho de 2010.A farto conjunto de provas carregas a presente denuncia, que apontam claramente o cometimento de crime de falsificação de documento publico , com aumento de pena em virtude de ter sido praticado por funcionario publico, prevalecendo do cargo que ocupava; e falsificação de documento particular ( jornal A Tribuna) Em ambos os casos participação direta do denunciado resta resta plenamente configurada, seja por ação, por omissão.Na denuncia ainda consta que o requerimento supra ainda construção que o Governo do Estado do Espirito Santo também procederia a transferencia para a Prefeitura de Mantenópolis , a fim de fomentar a execução de convênio, no valor da obra de R$ 239,093,83 em parcela unica.A procuradoria relata ainda que da forma como se comportou o Município  de Mantenópolis, na pessoa do Prefeito, esta mais do que comprovado que o procedimento licitatório nº 009/2010 foi manipulado, desde a sua origem, por meio de ajuste com empresas que participariam do certame até mesmo dos valores que as mesmas apresentariam.
A procuradoria geral de justiça destaca ainda que o prejuízo ao erário municipal e derivado de um esquema irregular, devidamente arquitetado e alojado na prefeitura de Mantenópolis, tendo a frente da organização o prefeito e a conivência de funcionários públicos Municipais e empresários.
A procuradoria geral de justiça constatou ainda diversas irregularidades na realização do concurso publico em Mantenópolis, crimes contra a lei de licitação , entre outros.
Depreende-se ate o presente momento, que alem do prefeito vários servidores Municipais e empresários, associaram-se, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes.
Alem da gravidade dos fatos a procuradoria geral de justiça pede o afastamento do prefeito Eduardo Alves carneiro de suas funções ate que seja proferida sentença com transito em julgamento.

Fonte- transason