Deputados são acusados de empregarem servidor fantasma


Os deputados estaduais Marcelo Coelho (PDT) e Marcelo Santos (PMDB) estão sendo acusados pelo Ministério Público Estadual (MPES) de manterem “funcionários fantasma” nomeados em seus gabinetes. As ações por atos de improbidade administrativa tramitam na 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória.

Segundo o MPES, Coelho, que é o líder do governo na Assembleia, teria nomeado 13 servidores para cargos comissionados de seu gabinete sem a prestação de serviços na forma devida. As nomeações teriam ocorrido neste mandato e no anterior.

Na ação, o MPES pede liminarmente a indisponibilidade dos bens de Coelho e dos 13 servidores, o afastamento de quatro servidores e o bloqueio de 70% do salário do deputado, que é de R$ 20 mil. Os pedidos ainda não foram apreciados pela Justiça, mas, em depoimento ao MPES, o pedetista negou as irregularidades.

O documento cita o fato dos servidores residirem em outros municípios, como Aracruz e Domingos Martins. Segundo o MPES, eles teriam confirmado que não trabalhavam na Assembleia e todos afirmaram “representar o deputado em comunidades do interior do Estado”.

O MPES alega que “dos ocupantes de cargos que previam função externa, nenhum deles conseguiu comprovar nenhuma atividade externa efetivamente realizada, tais como reuniões, eventos, estudos”.
foto: Carlos Alberto Silva

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Marcelo Santos não teve pedido de retenção de seu salário aceito

Prejuízo
A ação narra ainda que houve prejuízo aos cofres públicos de R$ 192,2 mil, devido ao pagamento integral do salário aos servidores, sem que eles tivessem trabalhado. O montante se refere aos valores pagos a apenas três dos 13 servidores, já que o MPES não havia tido acesso aos contracheques dos outros.

Já Marcelo Santos teria nomeado dois servidores comissionados, em 2008, sendo que “os mesmos não compareciam ao trabalho”. Um deles teve a frequência atestada pelo gabinete do deputado e recebeu salário integral, mas teria viajado para Londres em um período de 15 dias que constava como se estivesse trabalhando.

Os dois ex-servidores também são alvos da ação, que aponta prejuízo de R$ 14,3 mil aos cofres públicos. Em dezembro, a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória, Marianne Júdice, negou o pedido liminar do MPES para reter 70% do salário do peemedebista.

Parlamentares dizem que denúncias são equivocadas
Os deputados estaduais Marcelo Coelho (PDT) e Marcelo Santos (PMDB) negaram a existência de servidores fantasmas em seus gabinetes, como acusa o Ministério Público Estadual (MPES). Eles alegam que todos os deputados têm servidores de “representação”, que atuam nas bases.

O pedetista argumentou que os servidores citados na ação “atuam na base” para ajudá-lo. “Todos os deputados estaduais tem servidores no interior, assim como deputados federais e senadores”, disse Coelho. Ele não foi notificado da ação, a qual considerou “injusta”. Ao MPES, afirmou que a denúncia é “uma conspiração macabra dos inimigos políticos”.

Para Marcelo Santos, a ação do MPES “é equivocada”, pois decorre de uma denúncia anônima. “Confio na Justiça plenamente. Sempre pautei minha vida pela decência, moral e ética. Isso me incomoda, porque nunca sofri esse tipo de ação”, frisou.