Depois de Presidente Kennedy, prefeito de Vila Pavão é alvo de investigação

No Espírito Santo ainda restam ecos da operação Lee Oswald, da Polícia Federal, que prendeu o prefeito, Reginaldo Quinta (PTB), e mais 28 pessoas acusadas de desviar cerca de R$ 55 milhões dos cofres do município com fraude em licitações, superfaturamentos e pagamentos indevidos em contratos de serviços e compra de materiais. A ação foi há apenas 23 dias, e outra pode estar prestes a acontecer.

Desta vez no município de Vila Pavão, onde o prefeito Ivan Lauer (PMDB), é alvo de três ações de improbidade administrativa: uma por prá-tica de nepotismo (manter parentes em cargos de confiança ou funções gratificadas), em 2006; fraude de processo seletivo simplificado, em 2010, e uso do dinheiro público para autopromoção, em 2011. Em todos os casos a Promotoria de Justiça da região pede o afastamento imediato do peemedebista para que não haja nenhum tipo de manipulação nas investigações. As denúncias ainda estão sendo analisadas pelo Ministério Público Estadual (MPES).

No dia 17 de agosto de 2006 foi instaurado um processo de investigação sobre suposta ocorrência de nepotismo no município. A denúncia é de que servidores nomeados tivessem algum grau de parentesco com o prefeito Ivan Lauer. Inicialmente os nomes envolvidos no caso seriam de Elaine Tressman (filha do vereador Isaias Tressman), Graziela Hubner Dias, filha da secretária municipal de Assistência Social, Solange Hubner, Leonardo Zumacke Grunivald (filho do vereador Arnaldo Gruninvald), Camila Pionte Kosky (filha do secretário municipal de obras Ivanr Pionte), Antônio Teixeira Maria (pai do vereador Ademir Teixeira Maria), João Gonçalves Filho (tio do vereador Ademir Teixeira Maria), Jarmes Gasparini Junior (genro do vereador Elpídio Moreira) e Erineu Rossow, que ocupa o cargo comissionado de encarregado de setor.

Ao ser notificado pelo MPES, o prefeito de Vila Pavão inicialmente acatou a decisão, inclusive enviando oficio comunicando informando a demissão dos servidores. Porém, tão logo o cumprimento da notificação chegou ao conhecimento da 2ª Promotoria de Justiça Cumulativa de Nova Venécia, Lauer configurou na prefeitura uma nova situação de nepotismo. O que motivou nova denúncia ao MPES.

Dalmiro Sarter, cunhado de Ivan Lauer, foi um dos servidores admitidos e exonerados mais de uma vez – em 2006 e em 2011. Após negar a prática o prefeito, Dalmiro voltou a ser nomeado chefe de gabinete, e novamente afastado do cargo comissionado.

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Aprovado sem prestar concurso

Outra denúncia envolve também a secretária de Educação de Vila Pavão, Lucinete Buge Zucateli e se refere a uma fraude no processo seletivo para professores na Escola CEMEA de Todos os Santos. Um dos nomeados, não chegou, sequer, a realizar inscrição para concorrer às vagas disponíveis. A ocorrência foi relatada no dia 16 de março de 2010 por participantes da seleção que, ao conferirem a nomeação identificaram o nome de Bertolino Graunke.

Após o MPES iniciar investigação, a secretária de comunicação confessou a fraude. O prefeito Ivan Lauer responde sobre a contratação de uma pessoa não habilitada no certame, e Lucinete Buge pela decisão de contratação, mesmo sabendo que o servidor não estava inscrito no processo. Grauke também responderá por se beneficiar financeiramente.

Matéria exalta Lauer e não município

A última denúncia contra o prefeito de Vila Pavão é sobre o uso indevido de recurso público para propaganda pessoal. Ivan teria feito uso do site oficial da Prefeitura Municipal para promover sua própria imagem, e não a do município, no dia 04 de janeiro deste ano. A manchete foi: “Não se pode negar que o prefeito Ivan Lauer tem trabalhado diuturnamente em prol do desenvolvimento de Vila Pavão”. Outro veiculo utilizado pelo prefeito foi o jornal institucional “A Prefeitura”, onde em uma de suas edições fala da carreata organizada pelo peemedebista, no dia 31 de janeiro, para mostrar aos pavoenses os veículos que foram adquiridos, através de convenio e com recursos próprios.

Outro veículo utilizado por Ivan foi a revista “Vila Pavão 2011”, onde foi citado no expediente do exemplar. O MPES diz que Lauer conhece o princípio da impessoalidade administrativa e, mesmo assim, publicou matérias exaltando sua imagem.

A Promotoria responsável pelo caso pede ao MP afastamento imediato de Ivan Lauer, por ter violado os princípios morais e éticos da administração pública e acredita que o prefeito em exercício poderá dificultar as investigações, podendo alterar documentos ou até mesmo usar de influência do cargo para coagir subordinados. A promotoria cita ainda que a permanência no cargo possibilita a Ivan atos como desaparecimento de provas e tráfico de influência, impedindo o bom andamento do processo.

Visando garantir o pagamento das dívidas causadas pelas fraudes na administração, o MPES solicita também o bloqueio parcial dos bens imóveis e o bloqueio de 50% dos subsídios da folha de pagamento do município de Vila Pavão, com depósitos mensais em conta judicial.

A reportagem tentou falar com o prefeito, mas até o fechamento da edição não conseguimos nenhuma resposta sobre as acusações.