Depois de 10 anos,TCE julga ex-prefeito acusado de participar da Máfia dos Sanguessugas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deve iniciar, na próxima terça-feira (2), o julgamento da representação contra o ex-prefeito de São Domingos do Norte (noroeste do Estado) Domingos Malacarne Sobrinho, pelo suposto envolvimento em fraudes na compra de ambulâncias. As irregularidades que teriam sido cometidas no ano de 2002 ficaram conhecidas como a Máfia dos Sanguessugas. O relator do processo será o conselheiro José Antônio Pimentel.
Além do ex-prefeito – condenado na Justiça Federal pelas fraudes –, o empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin e a empresa Santa Maria Comércio e Representações Ltda também constam entre os processados. A representação foi apresentada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em junho deste ano. No TCE, o caso foi encaminhado para a área técnica do órgã, que concluiu a análise técnica inicial.

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Apesar da inclusão do caso em pauta, os conselheiros não devem julgar o mérito das denúncias neste momento. Seguindo o rito dos processos no tribunal, o ex-prefeito e o empresário devem ser citados para apresentar os esclarecimentos sobre os termos da representação e da análise técnica.

A denúncia toma como base as investigações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF), que revelou um esquema de desvio de verbas públicas federais destinadas à saúde. Os envolvidos fraudavam processos licitatórios para a aquisição de unidades móveis de saúde (ambulâncias) e de equipamentos médicos e odontológicos.

A estratégia era sempre a mesma: as prefeituras recebiam recursos da União a partir de emendas parlamentares e direcionavam as licitações para garantir o superfaturamento na aquisição do material.

No Estado, o MPF ofereceu 21 ações de improbidade relacionadas à Máfia dos Sanguessugas, sendo 18 delas contra ex-prefeitos. Tramitam ainda outras três ações civis públicas que tratam do suposto envolvimento de ex-deputados federais com o esquema por meio da liberação de emendas parlamentares.