Denúncias de fraudes no Iases derrubam secretário Angelo Roncalli

Após ter sido denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPES), Ângelo Roncalli pediu nesta segunda-feira (17) exoneração da Secretaria de Justiça (Sejus). Ele é acusado de participação em desvios e irregularidades praticados no Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases). Seu lugar será ocupado por André Garcia, atual gestor da Secretaria de Ações Estratégicas.

Além de Roncalli, a lista de denunciados pelo MPES também inclui a ex-diretora presidente do Iases, Silvana Gallina, e os diretores da Associação Capixaba de Desenvolvimento e Inclusão Social (Acadis), Gerardo Mondragón e Ricardo Rocha Soares. Os dois últimos são responsáveis pela gestão terceirizada das unidades de internação de adolescentes.

Investigação

As investigações, segundo o secretário de governo Tyago Hoffmann, tiveram início após o Estado ter sido notificado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos na Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre violações de direitos humanos no Iases. As investigações – que levaram o nome de Operação Pixote – foram realizadas por uma força-tarefa comandada pelo delegado Rodolfo Laterza. Nela, foram identificados crimes como superfaturamento de contratos sem licitação, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, formação de quadrilha, apropriação indébita e falsidade ideológica.

Foi constatada ainda violação de direitos humanos, com instigação a suicídio de jovens, além de rebeliões e fugas que serviriam para justificar a privatização de unidades de internação. Segundo as investigações, Mondragón contou com o apoio direto de Silvana para contratos milionários, superfaturados e sem licitação. E teria montado uma rede de fraudadores que incluía funcionários do Iases e de várias empresas.

Inquérito

O resultado foi o crescimento do patrimônio do empresário, constatado na compra de imóveis de luxo e em recursos depositados em contas de laranjas. O mesmo inquérito aponta ainda que Roncalli teria conhecimento de todas as irregularidades e foi alertado sobre as rebeliões que iriam acontecer.

As investigações mostram, ainda, que o ex-secretário aprovou todos os contratos superfaturados e, por ser presidente do Conselho de Administração do Iases, está vinculado aos atos irregulares supostamente praticados por Silvana.

A carta de exoneração de Roncalli foi sucinta: “Respeitosamente dirijo-me a Vossa Excelência para apresentar pedido de exoneração do cargo de secretário de Estado da Justiça”, diz o texto, em que agradece  a confiança e a colaboração da equipe do governo. A mensagem foi entregue na tarde desta segunda-feira e aceita pelo governador Renato Casagrande.

Ex-secretário pediu exoneração para cuidar de sua defesa

Por intermédio de sua assessoria, o ex-secretário de Justiça, Ângelo Roncalli, informou que pediu exoneração do cargo para ter mais tempo de cuidar de sua defesa. Informou também que sua decisão permitiria ainda que a secretaria não fosse afetada pela tramitação do processo. Roncalli, segundo informou sua assessoria na noite desta segunda-feira (17), ainda não havia sido notificado pela Justiça nem tido acesso ao processo.

Em entrevista concedida no dia 22 do mês passado, Roncalli garantiu que não detinha informações sobre o contrato firmado entre o Iases e a Acadis. Afirmou também que, embora o Iases seja ligado à Sejus, possui total autonomia, sendo fiscalizado por órgãos de controle do governo e pelo Tribunal de Contas do Estado.

“O Iases é uma autarquia com autonomia administrativa, operacional, financeira e jurídica. Tem vida própria. Às reuniões do Conselho Administrativo, do qual faço parte, são levadas informações sem detalhes”, disse, naquela entrevista.

Advogados

Continua depois da Publicidade

Powered by WP Bannerize

Juno Ávila, advogada de Silvana Gallina, não foi localizada para comentar a denúncia do MPES. Já Eduardo Sarlo, que defende Gerardo Mondragón e Ricardo Rocha Soares, ainda não teve acesso à denúncia, mas espera que os dois tenham o direito constitucional de responder ao processo em liberdade.

“Não preciso fazer auditoria na pasta”, diz André Garcia

Em meio à crise do Iases, André Garcia – que permanece respondendo também pela Secretaria de Ações Estratégicas – assume a Secretaria de Justiça dizendo que vai seguir à risca o planejamento estratégico do governo para a pasta. Não pretende fazer, de imediato, mudanças na direção do Iases. “Vou avaliar o quadro”, frisa.

Quais as primeiras ações à frente da Sejus?
Vamos dar continuidade à execução do planejamento estratégico da secretaria. Observar todos os procedimentos em curso, concursos que estão sendo executados, obras que vão ser realizadas para que o sistema prisional não pare. Também vou organizar um cronograma de visitação a todas as unidades do sistema.

Será feita auditoria em alguma unidade do Iases?
Não preciso fazer auditoria na pasta. Não há qualquer tipo de irregularidade fora o que está sendo abordado neste processo.

Haverá mudanças ou demissões na diretoria do Iases?
Já houve mudanças. O que tinha que ser feito até o momento, com base nas informações que nós temos, foi feito. Se houver novos elementos que demonstrem que qualquer servidor, independentemente  de quem seja, tem alguma relação com o fato e que isso compromete a relação de confiança com o secretário, ele será exonerado. É uma premissa do meu trabalho.

Pretende rever o modelo de terceirização?
O modelo está estabelecido. Não é porque houve um problema que a gente vai defenestrá-lo. Eventualmente, como em toda administração, os processos vão se aperfeiçoando. Se a gente sentir que deve ser feito um aperfeiçoamento do processo, creio que o governo fará.

ENTENDA O CASO

Investigação
Outubro de 2011
É criada uma força-tarefa para investigar as irregularidades no Iases. Isso ocorre logo após o governo ter sido notificado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos na Organização dos Estados Americanos (OEA) por denúncias de maus-tratos a adolescentes internados

Violação
Fevereiro de 2012
É quando as investigações começam a ser efetivamente apuradas. Há denúncias de que houve violação de direitos humanos, com instigação a suicídio de jovens, além de rebeliões e fugas nas unidades de internação

Prisão
17 de agosto
A Operação Pixote – nome dado à investigação no Iases – prende 13 pessoas, incluindo a ex-diretora-presidente da instituição, Silvana Gallina. É apontado que, além da violência contra os jovens, há indícios de desvio de recursos públicos

Benefícios
17 de agosto
Entre os detidos na operação está o colombiano Gerardo Mondragón. Ele preside a Acadis, associação que assumiu a gestão terceirizada de algumas unidades do Iases. Mondragón teria se beneficiado de contratos milionários, superfaturados e sem licitação

Indiciados
5 de setembro
O relatório final da Operação Pixote é encaminhado ao Tribunal de Justiça. Dezessete pessoas foram indiciadas pelo desvio de recursos públicos no Iases, incluindo Gerardo Mondragón e Silvana Gallina

Avaliação
12 de setembro
O processo do Iases  é entregue ao Ministério Público para avaliação da denúncia

Denunciados
17 de setembro
O Ministério Público Estadual denuncia diversas pessoas pelas irregularidades praticadas no Iases. Entre elas está o Ângelo Roncalli,  Silvana Gallina, Gerardo Mondragón e Ricardo Rocha Soares