Denúncias de desapropriações milionárias em Vitória são sem fundamento, diz Coser

O prefeito de Vitória João Coser (PT) classifica como denuncismo, boatos e sem fundamento as denúncias de superfaturamento em desapropriações realizadas pela Prefeitura de Vitória. O ex-gerente do setor de desapriações do município, Geraldo Caetano Neto, relatou ao Ministério Público Estadual supostas irregularidades em processos de desocupação na Capital. Coser afirma que a administração do município trabalha nos parâmetros legais. Segundo ele, as ações que vão parar na Justiça são desastrosas para Vitória.

O prefeito ressaltou que a máquina pública sempre trabalha no sentido de melhorar a cidade e de dar celeridade à execução das obras. “As pessoas podem discordar do que nós fizemos (desapropriações), mas tudo isso ocorreu com convicção do interesse público e a necessidade do município, por meio de debates no Orçamento Participativo, que movimenta todas as nossas ações. Toda nossa ação vem no sentido de fazer de Vitória uma cidade melhor”, afirmou.

O prefeito frisou que Vitória não tem grandes áreas disponíveis, e que por isso as desapropriações são necessárias. “Somos hoje a segunda capital do Brasil em desenvolvimento urbano, social e em infraestrutura. Fizemos intervenções (obras) de grande porte. Atualmente Vitória não tem área disponível, tudo que precisamos fazer está diretamente ligado às desapropriações. Os terrenos são caros, a cidade possui elevada qualidade de vida e, consequentemente, esses e outros fatores fazem com que  haja um aquecimento no mercado imobiliário”, declarou.

Valores e Números

João Coser é alvo de uma ação do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), protocolada na última sexta-feira (9). O órgão solicitou o bloqueio de bens do prefeito. O motivo é o valor pago na compra de um imóvel que custou R$ 1,7 milhão, praticamente o dobro do valor da avaliação feita pela Comissão Permanente de Engenharia e Avaliações (Copea), da Secretaria de Obras. As denúncias do ex-servidor da prefeitura que chefiava as desapropriações colocou em dúvida o motivo de outros valores milionários serem pagos a terrenos e imóveis que não seriam tão valorizados.

“Nós buscamos sempre uma negociação justa. A expropriação de um terreno é algo muito ruim. Não é um gesto simples chegarmos em um local, dizermos que queremos tirar uma pessoa do local ao valor que quisermos. De fato, algumas vezes, os valores são negociados com algumas proporções”, informou.

O prefeito expôs um exemplo que explicaria o gasto exorbitante comparado à análise da Copea. “As ações que vão parar na Justiça são desastrosas para Vitória. Primeiro que elas atrasam o andamento das obras e investimentos, segundo que nossa média de custo com compra de terreno representa um acréscimo de 133%. Temos um caso emblemático na Avenida Fernando Ferrari em que o terreno foi avaliado por nós em R$ 560 mil. Neste caso, a Justiça chegou a dar R$ 1,3 milhão. Consegui negociar e pagamos quase R$ 300 mil a menos da decisão do juiz. Este caso para mim foi uma violência. Eu diria que pagar essa desapropriação judicial foi a maior violência contra a administração nos sete anos em que estive aqui como prefeito”, desabafou.
Segundo a prefeitura, ao longo dos últimos sete anos foram investidos R$ 128 milhões em desapropriações. Este valor representa 2,2 % dos gastos da administração no período, conforme dados da Secretaria de Gestão Estratégica.

Em janeiro de 2005, de acordo com a pasta, 979 processos estavam em tramitação. Destes, 338 foram arquivados sem conclusão e 190 foram concluídos, sendo 129 em acordo com o proprietário e 61 por meio de processo judicial. Os demais 451 seguem em tramitação.

Denunciante

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Entrevistado recentemente no programa CBN Vitória, o autor das denúncias, Geraldo Caetano Neto, garantiu que tentou contato com o prefeito para denunciar suspeitas de irregularidades e indícios de que parte do dinheiro das desapropriações foi encaminhado a um ‘caixa 2’ para campanhas eleitorais do PT. O denunciante afirmou que fez contato até com pessoas próximas a João Coser e que isso ocorreu quando ainda ocupava o cargo de chefe municipal das desapropriações.

O petista rebateu a informação de que foi procurado e afirma que nem conhecia Geraldo Caetano. O único contato com o denunciante foi quando o ex-servidor tentou recuperar o emprego de volta, após o insucesso de Caetano na campanha para vereador no município de Cariacica.

“Eu não conhecia esse homem antes de ele se ser demitido. Após isso, e de ele passar por uma candidatura em Cariacica e não ser eleito, esse rapaz voltou à Prefeitura de Vitória pedindo o emprego de volta. Ele disse que seus filhos estavam passando necessidade. Em momento algum ele falou de documentos e denúncias. Não falou de nada”, disse.

Coser revela ainda que teve um segundo encontro com Geraldo Caetano. “Fui tentar ajudá-lo, e por meio da administração fiquei sabendo que ele havia dito ter documentos contra servidores da prefeitura. Ele retornou a mim e eu falei: ‘não existe chance alguma de colocar-lhe na prefeitura. Você que procure o Ministério Público e o Tribunal de Contas, que são os órgãos de controle, e faça a denúncia’. Porque se existe algo de errado a obrigação do servidor é denunciar. E se ele fez isso foi por minha orientação”, revelou.

‘Caixa 2’

Coser preferiu não polemizar se as denúncias teriam conotação eleitoreira de adversários políticos às vésperas. “Não me cabe fazer conclusões. A política é um jogo permanente”, respondeu. Coser frisa que em momento algum houve financiamento de campanhas do PT com dinheiro de desapropriações repassado por ex-proprietários de terrenos e imóveis adquiridos pela administração pública, conforme denúncias de Geraldo Caetano.

“Isso é improcedente e lamentável, porque ele diz ‘falaram’. Portanto, não tenho nada a falar sobre isso a não ser negar as acusações e frisar que minhas contas são registradas no Tribunal Regional Eleitoral, e com os nomes de todos os doadores de campanha. Me parece que essas denúncias dele foram divulgadas sem fonte”, rebateu.

‘Contra-ataque’ judicial

João Coser ainda não definiu junto a conselheiros políticos, secretários e a assessoria jurídica da prefeitura se pretende acionar judicialmente o ex-funcionário. “Estamos discutindo uma coisa em cada tempo. Hoje nosso objetivo é informar à sociedade a respeito de nossos atos administrativos. Com relação ao futuro nós vamos discutindo no dia a dia. Repito: não houve recurso de campanha disponibilizado por proprietário de terrenos desapropriados. Não foi repassado dinheiro algum para mim ou para o PT”, reafirmou.

‘CPI das desapropriações’

Horas antes da entrevista coletiva, Coser esteve na Câmara Municipal prestando esclarecimentos sobre os processos de desapropriação na Capital e respondeu perguntas de vereadores. Apesar disso, o prefeito ainda é alvo de uma tentativa de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de esclarecer as dúvidas dos parlamentares.

“A câmara é outro Poder. Não posso falar pela câmara. Tenho de falar sobre a prefeitura e tenho legitimidade de dizer que estou tranquilo no que fizemos. Tenho plena confiança em minha equipe. Estamos, naturalmente, com profunda disposição de esclarecer todos os fatos”, garantiu. A prestação de contas de Coser, na manhã desta quarta-feira, durou mais de quatro horas no Poder Legislativo.

O prefeito já se colocou à disposição, juntamente com a equipe responsável pelas desapropriações, para prestar quaisquer esclarecimentos sobre as desocupações. Essa semana ele pediu ao Tribunal de Contas do Estado uma auditoria extraordinária em todos os processos de desapropriação e se colocou à disposição do Ministério Público Estadual para prestar informações, além de ter pedido a antecipação da prestação de contas com os vereadores, que seria realizada na próxima semana.