Cresce o número de magistrados investigados pelo Judiciário capixaba

Depois de três anos do início do “ciclo punitivos” a magistrados, o novo corregedor-geral de Justiça capixaba, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, inicia a gestão como a missão de dar sequência às sindicâncias já abertas pelo Pleno. Levantamento da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela o aumento do número de processos administrativos disciplinares contra juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJES).

Desde a primeira divulgação dos números, em novembro, a lista de ações contra magistrados saltou de 31 para os atuais 60 processos – marca que situa o tribunal na nona posição em número absoluto de casos. Deste total, apenas duas ações são registradas contra desembargadores. O Judiciário capixaba conta hoje com pouco menos de 400 juízes, o que dá uma média de 15 processos a cada grupo de cem juízes.

Esses números indicam o tamanho do desafio do sucessor do ex-corregedor, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama. Em entrevistas à imprensa local, Rios do Amaral afirmou que irá dar prioridade total aos casos envolvendo juízes. Apesar da norma legal não prever um prazo para julgamento das sindicâncias, o novo corregedor chegou a anunciar um prazo de três meses para resolução dos casos, prazo bem inferior aos procedimentos já instaurados.

Continua depois da Publicidade

Powered by WP Bannerize

Consta no levantamento do CNJ, a existência da investigação contra um desembargador em aberto desde o final de fevereiro de 2008, ainda durante a gestão do desembargador Rômulo Taddei (já aposentado) à frente da Corregedoria local. Há casos em aberto ainda dos anos de 2009 e 2010, porém, a grande maioria dos procedimentos (53 ao todo) foi aberta no ano de 2011 – fase aguda do expediente que ficou conhecido como “ciclo punitivo”.

Diferentemente da primeira publicação, a atualização dos dados do Conselho não traz as iniciais dos nomes dos magistrados sob investigação – o que facilitava a identificação. Na ocasião, a lista trazia o nome de três juízes que chegaram a ser votados na última eleição interna do TJES –Jorge Henrique Valle dos Santos, Marianne Júdice de Mattos Farina e Raimundo Siqueira Ramos.

Apesar da ocultação dos nomes, os assuntos permitem identificar alguns dos investigados, caso dos processos contra os juízes Robson Luiz Albanez e Paulo Roberto Luppi, que também aparecem na parte de cima da lista de antiguidade do TJES.

No caso de Robson Albanez, que teve recentemente a indicação à promoção rejeitada pelos desembargadores, o juiz é alvo de um processo administrativo movido pelo empresário Irineu Gomes Ferreira. O caso chegou a retornar à Corregedoria local, mas foi aceito pelo Pleno.

Já a investigação envolvendo o Paulo Luppi, é o segundo episódio que surge contra o juiz. Quinto na atual lista de antiguidade, ele responde ainda a uma sindicância aprovada pelo Pleno – o que resultou no afastamento dele da Vara da Infância e da Juventude. Em ambos os casos, os juízes recorrem ao próprio CNJ contra atos do Tribunal de Justiça.