Coronavírus: políticos pedem adiamento das eleições municipais e TSE avalia possibilidade

No dia 4 de outubro, os brasileiros deverão ir às urnas para eleger 5.570 prefeitos e quase 57 mil vereadores nas cidades do país.

Agora, a data da frase anterior começa a parecer incerta: com o avanço do número de casos do novo coronavírus no Brasil, políticos de diferentes partidos começam a defender o adiamento do calendário eleitoral.

Nesta quinta-feira (19), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recusaram um primeiro pedido deste tipo, para adiar um dos prazos da corrida eleitoral deste ano. Tal mudança precisaria ser aprovada pelo Congresso Nacional, decidiram os ministros.

No entanto, nos bastidores, ministros do TSE já estudam a possibilidade de ter de adiar pelo menos parte do cronograma do pleito, segundo apurou a BBC News Brasil.

Próximo presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso teria perguntado ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre a necessidade de postergar a votação por conta da disseminação do novo coronavírus.

Os dois conversaram brevemente sobre o assunto na segunda-feira (16), quando Mandetta participou de uma reunião sobre a pandemia no Supremo Tribunal Federal (STF).

Além dos ministros do Supremo, também participaram do encontro os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Mandetta teria sinalizado a Barroso que o ideal seria aguardar mais três ou quatro semanas antes de decidir sobre um possível adiamento das eleições. Barroso assume a presidência do TSE no fim de maio, e comandará a corte durante as eleições deste ano.

Para especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, o cronograma das eleições envolve, já nos próximos meses, uma série de trabalhos que mobilizam grande quantidade de servidores da Justiça Eleitoral.

A manutenção do calendário normal das eleições poderia colocar estes profissionais em risco, alertam.

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Segundo o ministro da Saúde, a projeção atual é que a situação do país comece a se normalizar em agosto ou setembro deste ano — número de casos deve parar de crescer apenas em julho, disse Mandetta no começo desta semana.

A afirmação do ministro é baseada na experiência de outros países que já passaram pelo surto de SARS-CoV-2.

Nos últimos dias, o número de casos de infecção pelo novo coronavírus têm crescido rapidamente no país. O Brasil já tem 621 casos confirmados de contágio pelo novo coronavírus, segundo o balanço mais recente do Ministério da Saúde.

A doença já estava presente em 23 Estados brasileiros e no distrito federal, e sete pessoas já tinham morrido em decorrência dela — duas no Rio de Janeiro e cinco em São Paulo.

Calendário será mantido por enquanto, diz TSE

Os ministros do TSE tomaram uma primeira decisão sobre o assunto na manhã desta quinta-feira (19) — e a resposta foi a de manter o calendário normal do pleito.

Os ministros responderam a um questionamento feito pelo deputado Glaustin Fokus (PSC-GO). Ele queria saber se era possível alterar o prazo para filiação partidária, que este ano se encerra no dia 4 de abril. Esta é a data limite para quem pretenda ser candidato em outubro estar filiado ao partido político pelo qual concorrerá.

A atual presidente do TSE, ministra Rosa Weber, disse que este prazo está previsto na Lei das Eleições, de 1997, e não pode ser alterada pelo plenário do TSE — uma mudança deste tipo precisaria passar pelo Congresso.

Rosa Weber também disse que os partidos dispõem de meios alternativos para fazer as filiações: os documentos podem ser entregues à Justiça Eleitoral de forma eletrônica, por exemplo.

Em nota à reportagem da BBC News Brasil, o TSE reafirmou que o calendário eleitoral deste ano “está sendo cumprido e, por enquanto, não sofrerá alterações”.

Fonte: Yahoo