Contra a impunidade: painel mostra se processo está parado

Pedro Valls: “Nunca mais a família capixaba será manchada pelo descaso dos processos que se arrastam”

Compromissos

“O primeiro (obstáculo) será o corporativismo mesquinho, cego e pequeno de alguns poucos. A estes pedimos: tenham pena desta instituição, à qual tanto mal já fizeram”

“Essa impunidade (processos que se arrastam) começa a acabar aqui. Agora. Nesta sala. Neste momento”. Pedro Valls Feu Rosa, presidente do TJES

Levantando a bandeira da transparência e do fim da impunidade, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa tomou posse ontem como presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Em discurso emocionado, apresentou 15 ações que colocará em prática no próximo biênio, dentre elas painéis para acompanhamento processual.


Três televisores já estão instalados na entrada do TJES e serão replicados na internet, com acesso livre. Por eles, será possível saber se há atraso no julgamento e quem é o juiz responsável. Uma luz vermelha demonstra o atraso.

Nos painéis inaugurados ontem, constam informações dos processos de improbidade administrativa, presos provisórios e execução fiscal. Por eles, já é possível notar o elevado número de atrasos, superior a 82% no melhor dos casos. E chega a 98% de atraso nos processos que envolvem presos. Ainda será instalado o mesmo sistema para os casos de corrupção e tortura.

“Com esse sistema, confiamos que nunca mais a família capixaba será manchada pelo descaso dos processos que se arrastam por décadas a fio, esquecidos ou relegados a um segundo plano”, disse o presidente.

Áreas
Para as ações a serem desenvolvidas, o desembargador estabeleceu cinco áreas prioritárias: corrupção, pistolagem, improbidade, pedofilia e tortura. O desembargador conta com o auxílio do Executivo, Ministério Público, órgãos e entidades, que devem dar agilidade aos processos.

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Colocando que o TJES se esforça para se recuperar após o maior escândalo do Judiciário capixaba – a Operação Naufrágio -, Pedro Valls disse que “grandes trabalhos nos aguardam”. “Temos pela frente o desafio do combate à impunidade. A luta pela modernização de uma estrutura esclerosada. A peleja pela mudança de toda uma cultura burocrática e insensível”.

No discurso, vários pedidos de desculpas
Diante do cenário de “impunidade vergonhosa”, com processos que demoram décadas para serem julgados, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa focou seu discurso de posse em pedir desculpas – seu primeiro ato na presidência.

Ele se desculpou “aos que, com fome e sede de justiça, não saciamos e não temos saciados”. Falou para as “mães que receberam seus filhos vítimas de chacinas impunes”, “aos semelhantes nossos que reviram latas de lixo buscando alimento sobre o solo de um país tão rico” e “às vitimas infelizes de tantos corruptos que ainda não encontraram punição”.

Com a estrutura deficitária de 80 juízes, Pedro Valls pediu paciência para a transição – há concurso em andamento – e afirmou que os Poderes estão unidos para acabar com a impunidade.

“Sociedade capixaba, não podemos perder este momento único de coesão e vontade. Vejo diante de nós a chance de uma nova instituição, e mesmo de um novo Espírito Santo”.

Protocolos assinados

Ações: Pedro Valls Feu Rosa anunciou 15 ações que fará com o auxílio do Executivo, Ministério Público, OAB e outros órgãos e entidades.
Tortura: Cria a Instituição Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura, que fará um levantamento e encaminhamento
de casos.
Segurança: Protocolo de intenções com finalidade de implementar ações conjuntas de controle da violência criminalizada, combate ao crime organizado e crime fiscal.
Fórum: Pacto para estabelecer parceria quanto a efetivação da nova sede do Fórum de Vitória a ser construído em São Pedro.
Destaque: Pacto para implementar projeto piloto de processo eletrônico nas 1ª e 2ª Varas de Execuções Fiscais Estaduais.
Advogados: Melhoria no relacionamento institucional entre magistratura e advocacia.