Como presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa critica desigualdade de acesso à Justiça

O ministro Joaquim Barbosa, que tomou posse nesta quinta-feira (22) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou o momento para criticar a desigualdade de acesso à Justiça e a subordinação que os juízes precisam se submeter para ascender profissionalmente.

“É preciso ter honestidade intelectual para dizer que há um grande déficit de justiça entre nós. Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração quando buscam o serviço público da Justiça. Ao invés de se conferir a restauração de seus direitos o mesmo tratamento dado a poucos, o que se vê aqui e acolá – nem sempre, é claro, mas às vezes sim – é o tratamento privilegiado, o bypass. A preferência desprovida de qualquer fundamentação racional,” disse em discurso

Para o ministro, o Judiciário deve ser “sem firulas, sem floreios, sem rapapés” e deve se esforçar para dar resposta célere à sociedade, com duração razoável do processo. Segundo Barbosa, a lentidão processual pode produzir um “espantalho capaz de espantar investimentos produtivos de que tanto necessita a economia nacional.”

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“De nada valem as edificações suntuosas, os sistemas de comunicação e informação, se naquilo que é essencial a Justiça falha porque é prestada tardiamente e porque presta um serviço que não é imediatamente fruível”, argumentou Barbosa.

Na última parte do discurso, Barbosa reforçou a independência do juiz e a necessidade de afastá-lo da má influência para a ascensão profissional. “Nada justifica a pouco edificante busca de apoio para uma singela promoção de juiz de primeiro grau. Ele deve saber quais são suas perspectivas de promoção e não tentar obter pela aproximação do poder político dominante no momento”, disse o ministro, que foi muito aplaudido.

Barbosa finalizou agradecendo a presença de seus parentes e amigos estrangeiros que vieram ao país especialmente para prestigiar a posse.