Casagrande sobre primeira derrota do Fundap: “Vamos recorrer ao STF”

O governador Renato Casagrande admitiu, em entrevista a Rádio CBN, que se não tiver sucesso com a tramitação da matéria do Fundo para Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap), no Senado, vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

No início da tarde desta terça, a Comissão do Senado rejeitou o pedido de inconstitucionalidade do fim do Fundap. O projeto agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O relatóro será apreciado e votado na próxima terça-feira.

Casagrande admitiu que é difícil reverter a votação. “Hoje nós sofremos uma derrota na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O Governo Federal está insensível com relação a esta matéria. O Governo está achando que essa mudança de aliquota de ICMS de 12% para 4% vai resolver o problema da indústria nacional, não vai, não vai ajudar o Brasil e vai prejudicar o Espírito Santo, Santa Catarina e Goiás”, ponderou.

Continua depois da Publicidade

Powered by WP Bannerize

O governador busca cooperação junto aos senadores de outros Estados, já que, segundo ele, falta solidariedade ao Governo Federal. “Nós não temos força de negociação, em termos de força numérica . A nossa força está na capacidade de diálogo com os senadores buscando capacidade de cooperação federativa. Nós estamos aqui, apelando para os senadores, uma vez que nós não estamos conseguindo solidariedade do Governo Federal. O Governo está sendo insensível, pegou essa bandeira política de reduzir o ICMS achando que vai atender a indústria nacional. O problema da industria é o “Custo Brasil” e a nossa moeda desvalorizada. O Governo pegou essa bandeira e quer entregar essa vitória a algumas representações da indústria nacional.

Transição

Casagrande espera que o Governo Federal não acabe com o Fundap de imediato, e espera por um modelo de transição. “Vamos acabar com o Fundap? Que não seja em uma morte súbita, que seja em um processo de transição para dar tempo do Governo Federal fazer investimentos em infraestrutura no nosso Estado. O Governo nos deve um aeroporto, um Porto mais eficiente e uma rodovia mais segura”, finalizou.