Casagrande pede a Dilma que governo tenha participação mais ativa na discussão sobre os royalties

O governador Renato Casagrande (PSB) pediu à presidente Dilma Rousseff (PT) que o governo participe mais ativamente da discussão sobre a distribuição dos royalties e avisou que, se houver rompimento de algum contrato o Estado vai entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o que havia sido assinado anteriormente. Casagrande esteve nesta quarta-feira (16) no Planalto, onde se reuniu com a presidente Dilma.

Segundo ele, Dilma espera que Estados produtores e não produtores encontrem uma “solução negociada” para a distribuição das receitas do petróleo. O Planalto, no entanto, não quer tratar deste assunto no momento porque quer todas as suas forças concentradas na aprovação da Desvinculação das Receitas da União (DUR) e do orçamento. “Isso é assunto para 2012”, disse um assessor palaciano.

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Em entrevista, o governador Renato Casagrande defendeu um maior prazo para discussão da divisão dos royalties do pré-sal. “Temos que ter um tempo para continuar tentando uma negociação. Esse é um assunto que mexeu muito com as emoções do Congresso Nacional. Nós precisamos de um pouco mais de racionalidade em torno do tema e precisamos insistir em uma negociação”, disse ele. O governador acrescentou que é preciso buscar esse entendimento, para que se preserve as receitas dos Estados e municípios produtores e que aponte para uma melhor distribuição de fato para o futuro.

Ao defender uma maior presença do Planalto nesta discussão, o governador acentuou que “é importante que o governo entre mais nesse debate, nessa discussão, porque ajuda nessa negociação”. E emendou: “cabe a nós, governadores, ao Congresso Nacional, aos líderes e aos congressistas, criar esse ambiente. Mas, sem sombra de dúvida, a entrada e o interesse do governo podem ajudar, e muito, a busca de uma solução”.

Depois de salientar que “precisamos de um pouco mais de racionalidade em torno do tema e precisamos insistir em uma negociação”, o governador do Espírito Santo afirmou que apoia “integralmente os movimentos das bancadas do ES e do RJ”. E insistiu: “se houver rompimento de contratos, o Espírito Santo vai ao Supremo Tribunal Federal. Nós estamos querendo um entendimento em torno daquilo que está para ser licitado, não daquilo que foi licitado”.