Cartilha explica Lei Maria da Penha

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo(MPES), por meio da Promotoria de Justiça da Mulher, lançou, na segunda-feira(12/03), no auditório do edifício-sede do MPES, a cartilha “O enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher: uma construção coletiva”. A cartilha faz parte do Projeto “Questão de Gênero” e tem por objetivo divulgar a Lei Maria da Penha, trazendo uma discussão a respeito da violência doméstica contra a mulher, visando conscientizar e mudar essa realidade.

Segundo a promotora de Justiça Sueli Lima e Silva, da Promotoria de Justiça da Mulher, a cartilha é mais um instrumento de trabalho a ser utilizado no auxílio ao combate à violência doméstica contra a mulher. “A cartilha é um compromisso nacional cumprido, dentro da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica (Copevid), do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). Ela traz a Lei Maria da Penha bem explicada. Fizemos uma análise sobre o que seria melhor em cada Estado e formatamos uma cartilha nacional”, explicou a promotora de Justiça.

Presente ao evento, a promotora de Justiça de Itarana e Laranja da Terra, Vera Lúcia Murta Miranda, ressaltou que o lançamento da cartilha é mais um avanço na luta contra a violência doméstica. “Esse combate à violência doméstica é de extrema importância. A incidência de violência contra mulheres no interior do Estado é um problema recorrente e que abrange vítimas de todas as idades. A cartilha de enfrentamento à violência doméstica e familiar reforça a necessidade de combate a esse mal. Parabenizo o trabalho da Promotoria de Justiça da Mulher e da promotora de Justiça Sueli Lima e Silva por seu empenho no combate a esse problema cotidiano”, disse.

Continua depois da Publicidade

Powered by WP Bannerize

A promotora de Justiça de Defesa da Mulher de Vila Velha, Joana D’Arc Calmon Tristão Guzansky, ressaltou que a cartilha é uma forma de levar ao conhecimento dos promotores de Justiça do interior esse trabalho que vem sendo desenvolvido pelo MPES. “É uma forma que a colega Sueli teve de levar aos promotores do interior a realidade do que tem passado as mulheres vítimas de algum tipo de agressão. Isso tem levado o MPES a tomar posições, frente ao combate da violência doméstica”, analisou. “É muito importante o lançamento dessa cartilha, pois a violência é algo do nosso dia-a-dia. É um problema que precisa ser enfrentado com ênfase e vontade pelo MPES, pois as mulheres não podem continuar sofrendo violência doméstica. Esse enfrentamento tem que ser uma das pautas prioritárias”, disse o promotor de Justiça de Santa Tereza Helder Magesvki de Amorim.

O promotor de Justiça de Domingos Martins Evaldo Teixeira lembrou que a cartilha serve como auxílio e orientação no combate à violência contra mulher. “O lançamento da cartilha é importante, pois nos capacita para o melhor enfrentamento das demandas dessa natureza. Através de eventos como esse – e outros que ainda estão por vir -, a gente se fortalecem e se torna apto para trabalhar com esse tipo de demanda”, finalizou o promotor.

A gerente de Políticas Públicas da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), Elizabeth Haddad, também participou do lançamento e parabenizou o MPES pelo Projeto “Questão de Gênero” e pela cartilha desenvolvida em prol do combate à violência contra a mulher. “Para nós, que estamos acompanhando todo o trabalho da representante do MPES, esse projeto contra a violência doméstica é motivo de aplauso. Uma campanha de alta abrangência, com linguagem acessível e de conteúdo que traduz a dor com a beleza dos direitos fundamentais e dignidade da pessoa humana”, disse.