Parlamentares passam a receber, a partir da próxima legislatura (2013), um subsídio de mais de R$ 8.000. O salário atual é de R$ 3,6 mil
A última sessão de 2011 da Câmara de Guarapari, realizada nesta terça-feira (20), foi marcada pela aprovação de um projeto de lei que aumenta em 122% o salário dos vereadores.
Seguindo a onda de gastos de outras Câmaras, como a de Cariacica – que deve aumentar nesta quarta o salários dos parlamentares de R$ 4.770 para R$ 8.016 -, os vereadores de Guarapari passam a receber, a partir da próxima legislatura (2013), um subsídio de mais de R$ 8.000. O salário atual é de R$ 3.600.
Com esse aumento, a Casa terá um gasto de R$ 897,6 mil a mais na próxima legislatura – a ampliação do número de vereadores de 11 para 17 foi aprovada em 2010.
Dos 11 vereadores, três votaram contra a proposta. O presidente da Comissão de Economia e Finanças da Casa, Joaquim Capistrano de Souza (DEM), afirmou que deu parecer contrário ao estudo técnico sobre o impacto do reajuste. “Não concordo com esse aumento, é um valor alto. Sabemos que a população é contra, assim, não podemos andar na contramão da opinião do povo”, disse.
O vereador Thiago Paterlini Monjardim (PMDB) também votou contra o alto valor. “Sou a favor de um novo valor, mas dentro da realidade, e o que a Câmara aprovou hoje (ontem) está longe de estar”. José Benigno Maioli (PSDB) também foi contra o projeto.
Já Sérgio Ribeiro Passos (PPS) votou a favor do novo subsídio. “Não acho que é um grande valor, pois desde 1997 não recebemos aumento”.
A favor
Sérgio Ramos Machado (PMDB) disse que não participou da votação, mas que é a favor. “Sou a favor. E é importante lembrar que não aumentamos para nós mesmos, e sim para os próximos parlamentares que vão assumir em 2013”, explicou.
Durante a sessão, o Orçamento da Câmara também foi votado. A peça para 2012 tem o valor de aproximadamente R$ 7,2 milhões, um aumento de apenas R$ 8 reais em relação a este ano. O Orçamento do município passou de R$ 210 milhões para R$ 283 milhões.
Como a partir de 2013 a Câmara passará a ter 17 representantes, há um projeto que prevê a redução do número de parlamentares na Casa para 15.
A previsão é de que a proposta seja votada em 2012, visto que não foi discutida nesta terça. Entretanto, Joaquim de Souza alerta que o projeto pode ser inconstitucional.
“Segundo a lei federal, o número de vereadores deve ser fixado um ano antes do pleito, ou seja, em outubro. Por esse motivo o parlamentar suplente poderá recorrer e ganhar na Justiça”.
