Cachoeiro admite rever aumento de 67% no salário de vereadores

Após questionamento do MPES, Ferrari classificou de “erro” aumento de 67%


Mais gastos

Aumentaram
Cachoeiro: O valor vai passar de R$ 6 mil para R$ 10 mil. Um aumento de 67%.
Cariacica:
Aumento de 69,11%, passando de R$ 4.740 para R$ 8.016.
Guarapari:
Os parlamentares votaram pelo reajuste de 148%, passando de R$ 3,6 mil para R$ 8,9 mil.
São Mateus:
Na madrugada de terça para quarta, os vereadores aprovaram o aumento de 86%, passando de R$ 5,1 mil para R$ 9.490.
Santa Maria:
Os vereadores aumentaram em 33% o subsídio: passou de R$ 4.500 para R$ 6.012.

Não Aumentaram:
Vitória, Vila Velha, Serra, Viana, Aracruz, Linhares, Colatina, Nova Venécia, Barra de São Francisco, Domingos Martins, Afonso Cláudio, Itapemirim, Alegre e Anchieta.

presidente da Câmara de Cachoeiro de Itapemirim, Júlio Ferrari (PV), admitiu que o aumento em 67% do salário dos vereadores deve ser revisto. Aprovado por unanimidade na Casa, o valor salta de R$ 6 mil para R$ 10 mil, na próxima legislatura (2013). Ferrari afirmou que marcou uma reunião para segunda-feira com os parlamentares, às 9 horas, com a intenção de propor um subsídio menor.

Além da pressão devido à manifestação e revolta popular por conta do aumento, o recuo aconteceu após A GAZETA publicar com exclusividade que a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado (MPES) requisitou, na quinta-feira, cópia das propostas de reajustes aprovados nas Câmaras de Cachoeiro, Cariacica, Guarapari e Vila Velha (esta última já recuou após pressão popular). O pedido busca esclarecimento em relação ao percentual concedido aos vereadores, além do dia e da hora. E se forem constatadas irregularidades, o MPES pode pedir à Justiça a anulação dos aumentos.

“A primeira proposta de reajuste era de R$ 6 mil para R$ 7 mil, e defendo esse valor. Erramos ao aprovar os R$ 10 mil, e acredito no recuo com a reunião de segunda-feira”, disse Ferrari. Além disso, ele elogiou a atuação do MPES e garantiu que vai levar a documentação solicitada.

Contra
Já o presidente da Câmara de Cariacica, Adilson Avelina (PSD), disse que os vereadores não vão voltar atrás. Avelina não vê inconstitucionalidade no projeto. “Votamos de acordo com a Lei Orgânica do município, não há nada ilegal. Parabenizo a atuação do MPES, mas defendemos o aumento”.

Ele explica que se a “moralidade” entrasse em discussão, outro assunto deveria entrar em pauta. “Nesse contexto, o salário dos deputados estaduais deveria ser questionado, pois define o dos vereadores”.

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Em Guarapari, o presidente da Câmara, José Raimundo Dantas (PRP), garantiu que vai levar pessoalmente os documentos ao procurador-geral do MPES, Fernando Zardini, mas que não pretende reduzir o salário.

Reajuste de 33% em Santa Maria
A Câmara de Santa Maria de Jetibá também aprovou, no último dia 19, aumento salarial de 33% para os vereadores. A partir da próxima legislatura, o salário atual salta de
R$ 4,5 mil para R$ 6.012. Foram oito votos a favor e um contra. Ano passado, a Casa já havia aprovado o aumento do número de vereadores, de 9 para 13 parlamentares.

O presidente da Câmara, Nelson Miertschink (PSDB), afirmou que, como os vereadores do município não têm verbas de gabinete, como para gasolina, alimentação e telefone, o aumento é justo.

“Sou a favor do aumento. Precisamos desse dinheiro para bancar nossas despesas, já que não contamos com verbas extras”, justificou Nelson.

Orçamento
O Orçamento da Câmara para 2012, de aproximadamente R$ 3,5 milhões, também foi aprovado. Nelson afirmou que R$ 1,5 milhão – metade do Orçamento deste ano – foi devolvido aos cofres do município.

São Mateus: parlamentar aciona MP para anular pacote de gastos
O vereador Enéias Zanelato (PT) protocolou, ontem à tarde, um requerimento no Ministério Público pedindo a anulação da criação de cargos e do aumento do salário dos vereadores de São Mateus, no Extremo Norte. Ele alega que o Regimento Interno da Câmara foi desrespeitado, já que o aumento não teria sido planejado e nem passado pela Comissão de Finanças da Casa.

Ele também protocolou o requerimento com o pedido de anulação na própria Câmara. Segundo ele, o documento deverá ser avaliado pela Mesa Diretora. “A procuradoria da Câmara também vai ter que dar um parecer sobre o projeto, que está errado e é irregular. Deveria haver um debate sobre o aumento”, disse o primeiro-secretário da Casa.

O presidente do Legislativo, Carlos Alberto (PP), afirmou que a medida de Zanelato “não tem eficácia” e disse que ele está “se aproveitando” da pressão popular. “O vereador é desinformado. Ele sozinho não tem poder para isso. A lei foi votada dentro da legalidade”.

Na última sessão do ano, que terminou na madrugada de quarta-feira, os vereadores aumentaram o próprio salário em 86%; aprovaram a criação de 33 novos cargos de assessores; criaram cota de combustível e aprovaram a compra de cinco veículos novos. Somada à recente aprovação do aumento no número de vereadores – de 11 para 17 -, o gasto da Câmara deve aumentar em R$ 1,7 milhão em 2013.

Uma cópia dos projetos votados foi encaminhada ao prefeito Amadeu Boroto (PSB), que diz que não vai interferir na decisão dos vereadores.  

Reação
O presidente ainda reagiu à declaração do advogado Délio Prates – que disse que os vereadores “agiram como ladrão de galinhas” ao aprovarem os projetos de madrugada. Alberto criticou a fala de Prates. “Ele deveria respeitar esta instituição”.