Brasil: Um país cada vez mais educado

Mais de 90% das crianças e adolescentes estão matriculados na educação básica; mais da metade dos jovens concluem o ensino médio

O atendimento escolar à população brasileira alcançou, na última década, uma situação confortável. Com cerca de 91,5% das crianças e adolescentes matriculados na educação básica (97% só no ensino fundamental) e mais de 50% dos jovens de 19 anos tendo concluído o ensino médio, podemos dizer: somos, cada vez mais, um país de “educados”. Principalmente se compararmos com os índices do início da década. Em 2000, esses percentuais não ultrapassavam 85% e 25%, respectivamente.

Segundo o Censo da Educação de 2010, mais de 51 milhões de pessoas estão, atualmente, cursando a educação básica, etapa que compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Outros 5 milhões de jovens e adultos estão nas instituições de ensino superior. A ampliação das leis que garantem acesso à educação e a criação de programas de concessão de bolsas de estudos estão entre as ações recentes que têm ajudado a impulsionar o aumento da escolaridade da população.

Uma das principais consequências desse avanço é que, entre 1999 e 2009, a média de anos de estudo dos brasileiros subiu de 5,7 para 7,2 anos – uma evolução significativa para um país que ainda contabiliza 9% de analfabetos, afirmam especialistas. A quantidade de alunos matriculados no ensino superior também é um termômetro dessa evolução: entre 2006 e 2010, o aumento foi de quase 1 milhão.

Escolaridade
Recentemente, uma pesquisa do movimento Todos Pela Educação, realizada com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009, deu mais uma prova desse avanço. Segundo o estudo, mais da metade dos jovens de 14 anos já ultrapassou a escolaridade das suas mães. Dez anos antes, cumprir essa tarefa era ainda mais fácil, devido à baixa escolaridade das mães: 61% desses alunos já tinham mais anos de estudos que elas.

“Isso mostra que, com o passar dos anos, a escolaridade das mães está aumentando, graças ao aumento das oportunidade de estudo”, aponta o conselheiro do Todos Pela Educação, Mozart Neves Ramos.

No Espírito Santo, a situação é ainda melhor. Por aqui, apenas 43% dos jovens nessa idade já têm mais anos de estudos que as mães. Considerando apenas a rede particular, esse percentual é de 5% – ou seja, apenas 5% delas estudaram menos do que os seus filhos, de 14 anos.

Desenvolvimento
A doutora em Políticas Educacionais Gilda Cardoso de Araújo explica que a melhoria do acesso foi provocada, principalmente, pelo desenvolvimento econômico. “As oportunidades educacionais aumentam à medida que se faz necessária uma mão de obra mais qualificada. A própria sociedade começa a exigir melhorias.”

Até o final da década de 1980, ela explica, matricular os filhos no ensino fundamental não era uma obrigação. E também não era dever do Estado oferecer vaga para todos. A mudança só foi possível com a Constituição de 1988, que estabelecia as responsabilidades de cada parte.

No ano passado, mais um avanço: o ensino fundamental passou a ter nove anos, com a entrada das crianças na escola aos 6 anos de idade. Mas, lembra a especialista, ainda estamos distantes da realidade de outros países. “Enquanto que no Brasil a frequência escolar obrigatória é de nove anos, em outros países chega a 16 anos. Isso sem falar na jornada escolar, que por aqui não passa de cinco horas diárias”, critica.

“Calos”
Os principais “calos” continuam sendo o atendimento na pré-escola e o abandono no ensino médio. Na Grande Vitória, só 28% das crianças de 0 a 3 anos têm vagas nas creches municipais.

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Com relação ao ensino médio, a principal dificuldade é manter os alunos matriculados até o fim do 3º ano. A taxa de abandono é de 10% em todo o país, lembra a coordenadora da área de Educação Complementar do Instituto Ayrton Senna, Simone André. “De dez alunos que estão no ensino fundamental, só três chegam ao ensino médio. O que aconteceu com esses outros sete? É isso que precisamos investigar”, diz.

Para resolver parte do problema da entrada, o Plano Nacional da Educação (PNE) – em votação no Congresso Nacional – prevê atendimento para 100% das crianças de 4 a 5 anos, até 2016, e 50% das crianças até 3 anos, em 2020.

No ensino médio, a principal solução apontada por especialistas é tornar essa etapa mais atrativa. “Se o jovem que muitas vezes alia estudo e trabalho não vê sentindo no que aprende, ele abandona. É preciso dar opções de ensino”, indica Simone.

foto: Editoria de Arte de A Gazeta
Novo panorama da educação brasileira, infográfico
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Ensino superior
Mesmo com tantos problemas, 13% da população de 18 a 24 anos de idade frequentam o ensino superior, no país. E o número de instituições particulares não para de crescer, ainda que o mercado já tenha começado a apresentar sinais de saturação. Entre 2010, foram contabilizadas 2.378 instituições, entre particulares e públicas. Foram mais de 100 em relação a 2006.

Para Gilda, é preciso avançar mais. “Assim como muitos estudantes não saem do ensino fundamental para o médio, muitos não chegam ao superior. É como um funil, que vai eliminando as expectativas e as oportunidades de acesso à educação”, ela diz. Pelas metas do PNE de dez anos atrás, já deveríamos ter alcançado 20% da população no ensino superior. E a meta para a próxima década é mais ousada: 33% da população com diploma na mão. Mas faltam vagas nas universidades públicas.

Bolsas
Para resolver parte desse problema, desde 2005 diversos programas de oferta de bolsas de estudos e de financiamento estudantil foram criados. Na prática, funcionam como uma compra de vagas para alunos. Só o Programa Universidade Para Todos (Prouni), do governo federal, concedeu, ao longo desses anos, 919 mil bolsas de estudos. Já o Nossa Bolsa, do governo estadual, ofereceu quase 7 mil bolsas desde que foi criado, em 2006.

Foi graças a uma bolsa de estudos do governo estadual que Josiana Ferreira dos Santos, 38, realizou o sonho de fazer um curso superior, quase dez anos depois de sair do ensino médio. Hoje, está no 6º período de Design de Interiores.

Para alcançarmos a meta prevista para os próximos dez anos, aponta Gilda Cardoso, é preciso começar a olhar para os problemas que se destacam a partir de agora. “É hora de enfrentar o debate pela qualidade do ensino. Ampliar o acesso e não garantir qualidade vai adiantar pouco. O desafio será fazer as duas coisas andar lado a lado.”

Análise: O ensino superior ainda é um problema
Romualdo Portela de Oliveira, doutor em Educação e professor da Faculdade de Educação da USP

“A ampliação do acesso à educação é extremamente positiva, porque a tendência é de que, quanto mais pessoas entrem no sistema, mais tempo elas fiquem nele. Por outro lado, isso cria desafios de natureza nova, como a demanda por qualidade de ensino. As crianças estão na escola, vão ficar na escola, mas o que elas vão aprender? É preciso garantir que esse ciclo se feche. Chegamos ao ponto de podermos dizer que temos condições de atender à toda a população na educação básica, e isso é ótimo. Mas o ensino superior ainda é um problema a ser resolvido, porque a oferta pública de vagas é insuficiente frente ao crescimento da demanda. Educação é importante sempre, não importa de que forma temos acesso a ela. Mas a discussão da qualidade não pode ser esquecida, nem será. A sociedade está cobrando qualidade e mais dinheiro para investimento nessa área. Acredito que estamos no caminho certo, de construção de um país de pessoas cada vez mais presentes na escola.”