Bancadas do Espírito Santo e Rio manobram para adiar votação dos royalties para 2012

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De semanas em semanas, a votação da nova divisão dos royalties do petróleo na Câmara caminha para ocorrer apenas em 2012. Enquanto o presidente da Casa, Marco Maia (PT), ainda não leu em plenário a criação da comissão especial para tratar de todos os projetos sobre o assunto que tramitam na Casa, as bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo continuam articulando manobras para empurrar a votação.

Os parlamentares dos dois Estados produtores de petróleo e gás natural voltam a se reunir nesta terça-feira (22) às 15h  para decidir se é vantajoso ou não, em caso de derrota futura na votação, entrar agora com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para barrar a tramitação em curso.

De todo modo, há dois fatores concretos que jogam a questão para 2012: a disposição do governo federal de assim fazê-lo, dado que a presidente Dilma Rousseff (PT), também contrária à quebra de contratos em áreas licitadas ou exploradas, já estaria convencida de que o substitutivo de Vital do Rego aprovado no Senado, e agora em curso na Câmara, contém números de produção e projeção de R$ 7O bilhões de arrecadação para até 2020 acima e não respaldados pela Petrobras e pela Agência Nacional de Petróleo.

“Trabalha-se com o conceito de que os números do Vital estão majorados e que há clima para um acordo na câmara”, diz o deputado Lelo Coimbra.

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Outra perspectiva favorável, como destaca a vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB), foi a decisão dos deputados do PT, maior bancada da Câmara, que, na semana passada, fecharam posição conjunta para votar o tema só em 2012, pegar a relatoria e fazer mudanças no projeto de Vital. O PT terá reunião nesta quarta-feira (23) para discutir este e outros temas.

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Rose diz que tem administrado a pauta junto com Maia para ganhar tempo. “O Palácio do Planalto acena para que a votação fique para 2012, mas deixou que as bancadas construam esse entendimento”, frisa a deputada. Pressionado pelos não produtores, Maia tem resistido em busca de um acordo.

“O presidente vai ler a criação da comissão em plenário na hora que acharmos estratégico. Assim que instalada a comissão passa a correr prazo para os partidos indicarem representantes. Fora isso, há o risco de a bancada dos não produtores, maioria na Casa, pedirem urgência urgentíssima e conseguirem aprovar o projeto no mesmo dia”, alerta Rose.

Sem negociar DRU

Não vingou a ideia de negociar o apoio das duas bancadas à aprovação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) em troca de jogar os royalties para 2012. “Estaríamos jogando com a mesma arma deles e perderíamos os aliados”, afirma Rose.

O governo, segundo avaliações, não quer misturar um tema explosivo como os royalties a uma agenda apertada e cheia de prioridades até o recesso parlamentar, que inicia em 23 de dezembro. As prioridades são votar o segundo turno da PEC que prorroga para 202 a Desvinculação de Receitas da União, e depois o orçamento de 2012. Fora medidas provisórias que trancam a pauta.

O líder do governo na Câmara, Candido Vaccarezza, diz que só comentará sobre os royalties depois da aprovação do DRU.  Se a comissão especial for instalada esta semana, terá prazo de 10 sessões do plenário para discutir o tema e votar e apresentar relatório ao plenário, o que, em tese, daria para ser feito este ano – mas manobras da bancada podem adiar isso.

Dilma pede estudos

Informações de bastidor dão conta de que Dilma, em alerta e decidida a não ter de vetar ou aprovar um projeto errado, solicitou um novo estudo de previsões de arrecadação aos ministérios da Fazenda e das Minas e Energia, considerando que os contidos no projeto de Vital estariam errados.

A tendência é que a Câmara tome por base o projeto de Vital, que, se for alterado na Câmara, volta para o Senado. O Senado, por sua vez, pode rejeitar as alterações, cabendo a Dilma a sanção ou o veto.

fonte-gazetaonline