Bancadas do Espírito Santo e Rio conseguem adiar votação dos royalties na Câmara

As bancadas do Espírito Santo e Rio de Janeiro conseguiram, na tarde desta quarta-feira (29), adiar a votação do projeto que distribui os royalties de petróleo. Durante a reunião de líderes, ficou decidido junto com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS), que será criada uma comissão paritária de entendimento para discutir a questão dos royalties.

Essa comissão será composta por 10 membros, cinco dos estados produtores e cinco dos estados não produtores. Para a vice-presidente da Câmara dos Deputados, Rose de Freitas (PMDB), será possível fazer uma nova discussão e os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo serão tratados de forma igual aos demais estados.

O presidente Marco Maia tinha dito na última terça-feira (28) que o projeto dos royalties seria votado logo que as MP’s que trancam as pautas fossem votadas. A partir de agora, o cenário muda e não existe uma data marcada para a apreciação.

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Os deputados das bancadas do Espírito Santo e Rio de Janeiro estratégias para que se chegasse a um consenso com a presidência da Casa. Eles defendiam que a Comissão Especial dos royalties fosse de fato instalada,mas a decisão de se criar uma comissão paritária foi comemorada pelos parlamentares.

Para o deputado Paulo Foletto (PSB-ES) a instalação da nova comissão é uma vitória, já que ontem governadores de estados não produtores pressionaram os presidentes da Câmara e Senado, deputado Marco Maia e senador José Sarney, para aprovar o projeto.

“Face ao momento que vivemos, é racional, dentro da insanidade que vinha tomando conta da situação. A comissão bota estados produtores em igualdade de condições, com mais equilíbrio para debater o projeto”, disse Foletto.

O projetodos royalties 2565/11 retira do Estado cerca de 500 milhões por ano. O Rio deve perder com a proposta R$ 3 bilhões. Um entendimento com os estados não produtores é a melhor saída para se chegar a um acordo, de acordo com a deputada Rose de Freitas.