Avaliação psiquiátrica de pai que jogou filhas de ponte atrasou 1 ano

A demora na realização do exame atrasou também o julgamento do acusado

O julgamento do pedreiro Wilson da Conceição Barbosa, 38 anos, que confessou ter jogado as filhas de 2 e 4 anos da Ponte de Nova Almeida, na Serra, em abril de 2010, foi atrasado em mais de um ano por causa de um problema crônico enfrentado pela Justiça do Estado: a demora para a realização de exames psiquiátricos que avaliam a saúde mental dos acusados.
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Diante do resultado, a magistrada concluiu que não seria possível absolver sumariamente o acusado.

Segundo a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, que realiza os exames, conta com apenas três médicos psiquiatras. O número reduzido deve-se à carência destes profissionais.

Apesar disso, o órgão garante que não há, atualmente, nenhum laudo de detentos pendente.

A secretaria apontou que, no mês de setembro, realizou um processo seletivo que disponibilizou seis vagas e somente cinco candidatos se inscreveram. Dois apresentaram interesse em trabalhar e serão nomeados até o fim de novembro.

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O aumento na demanda dos exames, segundo a Sejus, é algo que também tem se tornado marcante. Isso acontece em função do grande número de crimes associados ao consumo de drogas.

Na última quarta-feira, a Justiça decidiu que Wilson da Conceição Barbosa será submetido a julgamento pelo tribunal do júri. A magistrada também manteve a prisão preventiva do acusado.

Problema
“O Estado tem hoje apenas três pisiquiatras que fazem os laudos médicos de todos os acusados. Sou juíza há 14 anos e sempre foi assim”.
Carmen Lúcia Correa Juíza da 3ª Vara Criminal da Serra
Requerido pela juíza da 3ª Vara Criminal da Serra, Carmen Lúcia Correa, em julho de 2010, o boletim de Wilson só foi liberado um ano depois. Segundo a magistrada, esse problema é comum no Espírito Santo. “Temos vários processos parados, aguardando a marcação de exames para depois de 2012”, observa.

O laudo é fundamental para determinar se o réu será pronunciado – levado a juri popular – ou absolvido por ser dotado de problemas mentais que lhe tirem a capacidade de entender o crime que praticou.

No caso de Wilson, ficou constatado que ele tem um longo histórico de abuso de álcool e vários anos de uso de crack, além de “dependência leve das duas drogas”. Entretanto, no dia do crime, ele não estava embriagado ou drogado e teria admitido que matou as filhas para se vingar da mãe delas.