Atuação da Justiça aumenta arrecadação em Marataízes: 158%

A atuação da Justiça ajudou o município de Marataízes a aumentar em 158% a arrecadação de recursos próprios, de acordo com informações da Procuradoria-Geral do Município, possibilitando mais obras e serviços em benefício da comunidade.

A Prefeitura estava com arrecadação em queda em 2009 (cerca de 2% menor que o ano anterior) quando a Vara da Fazenda Pública da Comarca iniciou uma parceria para sanear os processos de execução fiscal que se avolumavam na Justiça e, nos dois anos seguintes, a receita saltou de R$   827.735,83 para R$ 2.135.538,39.

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“Com as medidas que adotamos em parceria, os contribuintes passaram a procurar a Prefeitura para resolver suas pendências, pois a maioria das dívidas era do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), único tributo que permite levar o imóvel a leilão, mesmo que seja um bem de moradia da família. Isso nunca havia acontecido antes na Comarca”, informou o juiz Gustavo Marçal da Silva e Silva, que está assumindo a Vara da Fazenda Pública de Guarapari.
O juiz Gustavo Marçal ficou em Marataízes entre 15 de março de 2010 e 16 de dezembro de 2011.

Variação da arrecadação em Marataízes

Ano    Arrecadação    Variação
2008    844360,41    –
2009    827735,83    (-)1,97%
2010    1821374,79    120,04%
2011    2135538,39    17,25%
Variação entre 2009 e 2011: (+) 158%  – Fonte: Procuradoria-Geral do Município