A atuação da Justiça ajudou o município de Marataízes a aumentar em 158% a arrecadação de recursos próprios, de acordo com informações da Procuradoria-Geral do Município, possibilitando mais obras e serviços em benefício da comunidade.
A Prefeitura estava com arrecadação em queda em 2009 (cerca de 2% menor que o ano anterior) quando a Vara da Fazenda Pública da Comarca iniciou uma parceria para sanear os processos de execução fiscal que se avolumavam na Justiça e, nos dois anos seguintes, a receita saltou de R$ 827.735,83 para R$ 2.135.538,39.
“Com as medidas que adotamos em parceria, os contribuintes passaram a procurar a Prefeitura para resolver suas pendências, pois a maioria das dívidas era do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), único tributo que permite levar o imóvel a leilão, mesmo que seja um bem de moradia da família. Isso nunca havia acontecido antes na Comarca”, informou o juiz Gustavo Marçal da Silva e Silva, que está assumindo a Vara da Fazenda Pública de Guarapari.
O juiz Gustavo Marçal ficou em Marataízes entre 15 de março de 2010 e 16 de dezembro de 2011.
Variação da arrecadação em Marataízes
Ano Arrecadação Variação
2008 844360,41 –
2009 827735,83 (-)1,97%
2010 1821374,79 120,04%
2011 2135538,39 17,25%
Variação entre 2009 e 2011: (+) 158% – Fonte: Procuradoria-Geral do Município
