Alerta de Casagrande aos prefeitos eleitos e reeleitos: “Não deem passo maior que a perna”

Diante das perdas do Fundap, dos royalties de petróleo e da expectativa de baixa na arrecadação, o ano de 2013 deve ser de mais planejamento e menos execução. Esta foi a tônica da mensagem do governador Renato Casagrande (PSB) aos prefeitos eleitos e reeleitos para o mandato que começa em janeiro. Ontem, na abertura do 7º Congresso “Gestão das Cidades”, o socialista frisou que o ano que vem deve ser de extrema cautela.

“Não adianta querer dar um passo maior que a perna, porque vocês podem cair. Se organizem bem neste primeiro ano. Façam projetos e criem base para os anos seguintes”, recomendou o governador.

Casagrande lembrou que o Estado perderá, a partir de 2013, aproximadamente R$ 400 milhões por ano devido à redução da alíquota de ICMS exportação, que hoje é de 12%, para 4%. Em algumas cidades, o caixa sofrerá um baque de até R$ 9 milhões anuais. Com royalties, a baixa do Estado chega a R$ 1,3 bilhão ao ano.

“Não cheguei aqui desavisado. Eu sabia que haveria desafios, dificuldades, um ambiente de ameaças. Por isso passei 2011 contingenciando gastos, fazendo uma economia da ordem de R$ 1,5 bilhão. Espero que isso sirva de exemplo a vocês”, citou o socialista.

Preocupação

O presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Elieser Rabello (PMDB), também demonstrou preocupação com o caixa das cidades e seguiu o tom do governador.

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“Quem prometeu demais na campanha pode ter criado problemas. Não se precipitem em colocar em prática propostas eleitorais. O ano que vem será mais apertado. É preciso focar nos projetos e, em 2014, se a economia melhorar, o cenário poderá ser diferente”, disse.

De acordo com dados preliminares da Amunes a respeito das finanças das cidades capixabas nesta reta final de gestão, 26,4% das prefeituras não terão condições de encerrar o ano fiscal no azul nem mesmo contando com repasses do Estado e da União. Outras 17,6% enfrentam dificuldades de caixa, mas ainda podem escapar do vermelho.

Rabello preferiu não enumerar quais municípios estão com as finanças comprometidas. Segundo ele, a divulgação “poderia constranger” os prefeitos.

“Tem gente morrendo de medo. É melhor não atiçar o Tribunal de Contas, se não eles vão direto a essas prefeituras”, afirmou o presidente da Amunes.

Convênio

Durante a solenidade de abertura do congresso, Casagrande assinou um termo de cofinanciamento da atenção básica com os municípios. Isso significa que o Estado vai arcar com parte do custeio da rede de postos de saúde, que é de responsabilidade dos prefeitos.

“Aproximadamente R$ 43 milhões serão repassados do Fundo Estadual de Atenção à Saúde para os municípios. Esse dinheiro vai chegar de três em três meses. É preciso fazer compensações para que as cidades continuem executando políticas de gestão”, disse Casagrande.

O governo também garantiu aos municípios investimentos diretos de R$ 200 milhões e facilidade de crédito, por meio do Bandes, de outros R$ 200 milhões, com financiamento a juros baixos a partir do ano que vem.