A ameaça aos royalties continua

Mal a presidente Dilma vetou parcialmente o projeto sobre os royalties, Rio e Espírito Santo voltam a passar sufoco no Congresso, onde o clima é de guerra. Parlamentares dos Estados não produtores iniciaram uma grande manobra, no estilo “rolo compressor”, para derrubar o veto com urgência, em reação a Dilma. E isso já pode ocorrer na próxima terça-feira.

A esta altura, impedir a derrubada do parece ter tornado uma missão quase impossível para as bancadas fluminense e capixaba. Com apoio e pressão de governadores e prefeitos, deputados federais e senadores começaram a recolher assinaturas de apoio à votação do veto em regime de urgência. “Nesse caso, não há divisão partidária nas bancadas. A divisão é estadual: de não produtores contra produtores”, resume o deputado federal Lelo Coimbra (PMDB).

Está se desenhando uma tragédia anunciada. Nesta quarta, a previsão era de que o regime de urgência fosse votado na terça-feira. Se isso ocorrer, o veto passa na frente de outras matérias e encabeça a pauta de votações. Pode inclusive ser analisado no mesmo dia.

Parlamentares capixabas e fluminenses fizeram uma reunião de emergência ontem, diante do alerta vermelho. Resta aos Estados produtores tentar evitar a votação do pedido de urgência com as poucas manobras regimentais e jurídicas disponíveis.

O Congresso já mandou seu recado: quer derrotar a presidente Dilma e seu governo. Se isso se concretizar, será um sinal grave: a autoridade presidencial será colocada em xeque. Fato que vai ampliar os desgastes da gestão federal, hoje já atravessando turbulências.

O veto teve embasamento jurídico, atentando para o respeito à Constituição. Contudo, desde o início o debate no Congresso nunca foi feito com equilíbrio, razão e responsabilidade.

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Também é fato que há muito o governo perdeu o controle da situação. Mas o Palácio do Planalto sabia, ou deveria saber, dos riscos de uma reação do parlamento. No entanto, demonstrou ter sido surpreendido e ainda não apresentou uma estratégia eficaz contra o ímpeto dos congressistas.

Se o veto for derrubado, restará a Rio e Espírito Santo a Justiça. Os vetos do ex-presidente Lula e de Dilma darão consistência às ações que esses Estados apresentarão no Supremo. No entanto, não se pode prever se o STF faria um julgamento totalmente técnico. Outra dúvida é o tempo que a Corte levaria para julgar as ações, num momento em que o governo precisa retomar as licitações para a exploração de petróleo. Ou seja: o cenário, que chegou a parecer mais seguro com o veto, se tornou nebuloso e ameaçador mais uma vez.

Novo cenário

O cenário da nova eleição em Guarapari segue nebuloso, mas um burburinho político na cidade já cogita uma possível aliança entre PSB e DEM. Na prática, há pouca afinidade entre esses partidos. Mas, segundo as últimas cogitações, os socialistas encabeçariam a chapa, com o vereador eleito Gedson Merizio, tendo como vice Orly Gomes (DEM), candidato do prefeito Edson Magalhães (PPS).

União de forças

Segundo dirigentes políticos de Guarapari, seria a verdadeira união de forças na cidade. Entre elas, a de setores da Igreja Católica (com quem Gedson tem boas relações), o da construção civil (ao qual Orly é ligado), o PSB do governador Renato Casagrande e o DEM do presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço.

Sinal?

Aliás, a aprovação da PEC da reeleição e as “juras de amor” de Theodorico a Casagrande reforçaram as especulações. Por isso, há quem diga que se trata mais de intenção de alguns setores do que possibilidade real.

Câmara em debate

Atento à escolha do novo comando da Câmara de Vila Velha, o Movimento Nova Vila Velha realiza uma mesa redonda sobre “O Parlamento, a sociedade civil organizada e os novos desafios para 2013/2016”. Será às 19h de segunda-feira, no plenário da Câmara. Participam o professor da Ufes Roberto Simões e a coordenadora do Fórum Popular em Defesa de Vila Velha, Irene Léia Bossois, além de vereadores.