A 13 dias das eleições, algumas cidades do ES correm risco de nova eleição

A 13 dias das eleições municipais, a situação indefinida envolvendo candidatos a prefeito de Guarapari, Presidente Kennedy, Conceição da Barra e Pedro Canário deixa sob suspense o resultado final do pleito. Nessas cidades, dependendo de quem sair vitorioso no dia 7 de outubro, o risco de uma nova eleição não está descartado.

Os prefeitos de Guarapari, Edson Magalhães (PPS), e de Conceição da Barra, Jorge Donati (PSDB), o prefeito cassado de Presidente Kennedy, Reginaldo Quinta (PTB), e o ex-prefeito de Pedro Canário Antônio Wilson Fiorot (PSB) estão na corda bamba e recorrendo à Justiça Eleitoral para se manterem na disputa. Eles tiveram o registro de candidatura indeferidos.

Se o candidato com registro indeferido for eleito com mais de 50% dos votos válidos e o recurso para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) for rejeitado, os votos serão considerados nulos e haverá nova eleição, conforme prevê a lei. Já se o candidato eleito obtiver menos de 50% dos votos válidos, que excluem brancos e nulos, assumirá o segundo colocado no pleito.

Decisão

Mas para haver uma nova eleição, a decisão que prevê a perda do mandato tem que sair nos dois primeiros anos de governo. Caso contrário, a legislação prevê eleição indireta feita pela Câmara Municipal, que escolherá entre os vereadores o futuro prefeito.

À frente das pesquisas eleitorais na cidade, Edson Magalhães teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que entendeu que ele está tentando o terceiro mandato consecutivo. Edson recorreu ao TSE.

Ele era vice de Antonico Gottardo quando este foi afastado do cargo. De setembro de 2006 a junho de 2008, Edson esteve à frente da cidade, até a volta do prefeito por decisão judicial.

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Advogado de Edson, Hélio Maldonado, acredita que conseguirá reverter o cenário em Brasília, e admite recorrer até ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Edson não sucedeu Gottardo, ele o substituiu. Gottardo terminou o mandato”.

Cassado pela Câmara de Kennedy no dia 5 deste mês e barrado da disputa pela Justiça Eleitoral da cidade, Reginaldo obteve uma decisão liminar no TRE no dia 12. Ele é acusado de chefiar um esquema de fraude milionária em Kennedy, o que levou a sua cassação.

Marcelo Nunes, advogado de Reginaldo, alega que ele não pode ter o registro de candidatura cassado agora, já que o TRE tinha liberado o candidato. Caso o TRE mantenha seu entendimento, um recurso contra a diplomação – se Reginaldo vencer – pode ser apresentado para impedir a posse.

Advogado de Donati, Danilo Carneiro diz que o TRE “tomou uma decisão equivocada” ao barrar o tucano, acusado de ter feito propaganda da gestão três meses antes do pleito. Ele argumenta que o próprio Ministério Público Eleitoral (MPE) havia pedido só o pagamento de multa.

Já Fiorot recorreu ao TSE contra o indeferimento pelo TRE. Ele também tenta na Justiça comum anular o decreto municipal que levou à cassação do seu mandato, quando era vice-prefeito.

Em Mantenópolis; Eduardo Alves carneiro está com registro de candidatura “Deferido com recurso”.

Exemplo: Os Deferidos com Recurso significa que, por meio pelo qual a parte vencida em um processo provoca a revisão da decisão judicial ou administrativa, que lhe é desfavorável, podendo assim perder a qualquer momento seu registro de candidatura. OBS: “candidatos que estejam Deferidos com Recurso pela a Justiça Eleitoral, caso vença as eleições, passará por instâncias judiciais, podendo assim perder todos os votos sufragados nas urnas”.

De acordo com o site DivulgaCand, deferido com recurso – que é o caso de Eduardo Alves Carneiro ( PT ) – é aquele candidato julgado regular e deferido; no entanto, houve interposição de recurso contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior.

Procurador regional eleitoral, Carlos Mazzoco admite que a situação “causa instabilidade” junto aos eleitores. “Mas a Justiça não pode deixar de cumprir seu papel e permitir que sejam eleitos candidatos sem condições”. Ele lembra que até 6 de outubro partidos e coligações podem substituir o candidato com registro indeferido. Mas a foto na urna será do candidato que desistiu.