“Operação Camaro” desmonta esquema de fraudes

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo Especial de Trabalho Investigativo (Geti), a Receita Federal do Brasil (RFB), o Ministério Público de Contas do Espírito Santo e a Polícia Militar realizaram, nesta terça-feira (10/04), a chamada “Operação Camaro”. O objetivo foi combater organização criminosa responsável por fraudes em licitações, corrupção de servidores públicos, desvio de recursos e compensações fraudulentas de tributos.

Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão e cinco de prisão temporária. Participam da operação, além dos promotores de Justiça do Geti, 18 servidores da Receita Federal e 20 policiais militares. As ações concentram-se nas cidades de Vitória, Vila Velha e Guarapari.

As investigações, que duraram cerca de um ano, foram desenvolvidas a partir da constatação de que uma suposta associação sem fins lucrativos prestava assessoria tributária a diversos municípios do Espírito Santo. Os contratos eram firmados por meio de processos licitatórios fraudulentos e previam a prestação de serviços, visando à recuperação de créditos decorrentes de contribuições previdenciárias, supostamente indevidas, recolhidas pelos municípios. Por tal assessoria, era cobrado um percentual sobre o crédito recuperado (compensado), que variava entre 15% e 20%.

Continua depois da Publicidade

Powered by WP Bannerize

Ao fiscalizar algumas dessas prefeituras, os auditores da Receita Federal verificaram que a maior parte desses valores foi recolhida corretamente. Portanto, esses valores não eram passíveis de recuperação pelos municípios. Somente em duas prefeituras do Espírito Santo, os autos de infração lavrados somaram mais de R$ 10 milhões (dez milhões). No entanto, a empresa de consultoria já havia recebido das prefeituras os percentuais pactuados, uma vez que tais pagamentos eram efetuados mensalmente, logo após as compensações.

Em todo o país, pelo menos 98 prefeituras, em vários Estados, contrataram os serviços de assessoria tributária da empresa investigada. A maior parte concentra-se no Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo.

Durante as investigações, chamou a atenção dos agentes o grande número de carros importados de luxo registrados em nome da associação sem fins lucrativos e do presidente da entidade. Um desses carros é um Camaro, nome escolhido para batizar a operação.

Hoje, às 14 horas, no auditório da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória, haverá uma entrevista coletiva, com a presença de representantes de todos os órgãos que participaram da operação.