‘Painel da improbidade’ abriga prefeitos e deputados pré-candidatos nas eleições 2012

As eleições municipais do próximo ano devem ser marcadas por um novo fenômeno na política capixaba, a entrada em cena dos painéis dos políticos que respondem a ações de improbidade administrativa no Judiciário capixaba. Criados pelo novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, os painéis têm o objetivo de garantir transparência no trânsito deste tipo ação. Hoje, a relação divulgada na sede do TJES – e replicada na Internet – traz o nome de 15 prefeitos (oito deles podendo disputar à reeleição) e cinco deputados estaduais (todos pré-candidatos neste pleito). A inclusão dos nomes dos pré-candidatos não implica necessariamente qualquer vedação à participação. Isso porque os casos sequer chegaram a receber sentença – condenatória ou pela absolvição – em 1º grau. Nem mesmo, as ações poderiam ser enquadradas no rol da Ficha Limpa que prevê a proibição à participação na disputa eleitoral somente após condenação em órgão colegiado ou trânsito em julgado. No entanto, observadores políticos indicam que a presença do nome entre os processados – sobretudo, naqueles processos onde consta que há atraso – pode servir de combustível para outras candidaturas. Ao todo, a listagem de políticos que respondem a improbidade também inclui ex-prefeitos que tentam retornar aos cargos, bem como suplentes de deputados estaduais interessados nos resultados do pleito. Entre os atuais prefeitos que aparecem no painel estão: Reginaldo Quinta (PTB), de Presidente Kennedy; Carlos Casteglione (PT), de Cachoeiro de Itapemirim (PT); Wilson Japonês (PP), de Nova Venécia; Edson Magalhães (DEM), de Guarapari; Antônio Carlos Machado (PSB), de Pinheiros; Eliana Paes Lorenzoni (PP), de Marechal Floriano; e Luiz Pedro Schumacher (PMN), de Pancas. Todos estão no primeiro mandato e poderão disputar a reeleição, hipótese ventilada pela maioria. A relação conta ainda com nomes de prefeitos que estão no segundo mandato, mas deverão ser importantes para a eleição dos sucessores. Como os casos de: Vagner Rodrigues (PMDB), em Guaçuí; Helder Salomão (PT), em Cariacica; João Coser (PT), em Vitória; Gerselei Storck (DEM), em Irupi; Luiz Carlos Peruchi (PSB), em João Neiva; Jander Nunes Vidal (PSDB), em Marataízes; Elieser Rabello (PMDB), em Vargem Alta; e Norma Ayub (DEM), em Itapemirim. Deputados candidatos na lista de improbidade

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Consta ainda nos painéis das ações de improbidade no Judiciário capixaba o nome de cinco dos 30 deputados estaduais – o que representa um sexto do total de cadeiras na Assembleia Legislativa. Os cinco parlamentares são pré-candidatos e aparecem bem cotados nas disputas municipais. Encabeça a lista o ex-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim Theodorico Ferraço (DEM), que ainda busca uma candidatura de consenso no município. Outro nome que já passou pela cadeira de prefeito é o da deputada Solange Lube, que aparece cotado para retornar ao cargo em Viana. Aparece ainda no rol de implicados o atual líder do governo Marcelo Coelho (PDT), que responde a ações da época em que era vice-prefeito de Aracruz – hoje o pedetista é considerado o principal favorito no pleito. Aparecem ainda os nomes dos deputados Luciano Rezende (PPS) e Marcelo Santos (PMDB) que disputam as prefeituras de Vitória e Cariacica, respectivamente – cargo inédito para os dois. Entretanto, os dois processos têm manifestações da Justiça contrária aos objetos das ações movidas pelo Ministério Público Estadual (MPES). No caso de Luciano, o juiz de 1º grau rejeitou a ação por improcedência da denúncia, enquanto o caso Marcelo – mais recente – teve manifestação contrária a pedido liminar. Painel mexe com eleições no interior O grupo de agentes políticos que respondem a ações de improbidade também inclui importantes atores nas eleições de outros dez municípios, como ex-prefeitos e ex-deputados. Aparecem nesta relação, os ex-prefeitos Jauber Pignaton (PMDB), de Ibiraçu; Rogério Feitani (PMN), de Jaguaré; Rogério Cruz (PP), de Iúna; Hércules Favarato (PMDB), de Montanha; Ana Isabel Malacarne (PMDB), de São Domingos do Norte; Luizmar Mielke, o Maca (PT), de Vila Valério; Ataídes Canal (PDT), de Pedro Canário; Edinho Pereira (PMN), de Barra de São Francisco; Luiz Paulo Velloso Lucas (PSDB), em Vitória; e Cláudio Pagung (PRP), de Laranja da Terra. No mesmo município, o ex-deputado estadual – e atual suplente a uma cadeira na Assembleia, o delegado de polícia Gilson Gomes (PSDC), também aparece no rol de agentes que respondem a ações de improbidade.